Notícias Técnicas
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Liberado saque do FGTS até o final do ano, veja quem recebe
Neste mês outubro a Caixa Econômica Federal liberou mais uma rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)...
2021/10/13 -
Trabalhista - Publicada a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS
2021/10/13 -
IRRF retido na fonte por pagamentos a pessoas físicas ou jurídicas pertence a estados e municípios
A decisão, unânime, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1293453, com repercussão geral (Tema 1.130), julgado na sessão virtual encerrada em 8/10.
2021/10/13 -
Sistema S: Comissão rejeita proposta que torna contribuições facultativas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19
2021/10/13 -
Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
A empresa do ramo educacional e tradicional na capital mineira encontra-se em processo de recuperação judicial.
2021/10/13
