As empresas que tiverem pendências fiscais e não regularizarem a situação correm o risco de serem expulsas do regime a partir de 1º de janeiro de 2024.

Saque-extraordinário permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS.

O prazo máximo da concessão do benefício, via sistema Atestmed, será de 180 dias, com chance de mais uma quinzena para nova prova, em caso de benefício negado.

Benefício é reativado nos casos que o segurado comprova se tratar de pessoa com mesmo nome

O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu