Notícias Técnicas
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Previdenciária - Divulgada a Tábua Completa de Mortalidade 2021, para cálculo de aposentadorias
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Tábua Completa de Mortalidade - Ambos os Sexos - 2021, de acordo com o quadro anexo à Portaria IBGE nº 3.746/2022 .
2022/11/28 -
Trabalhadores podem ter direito de receber BOLADA em 2023
Bolada será proveniente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
2022/11/28 -
Companhias menores não precisam fazer publicações obrigatórias em site próprio
Publicações poderão ser feitas apenas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
2022/11/25 -
Receita pode afastar decisões transitadas em julgado
Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão judicial transitada em julgado
2022/11/25 -
TRF4 - Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde
O colegiado entendeu que o desconto das quantias correspondentes ao vale-transporte e refeição e convênios de saúde e odontológicos se qualificam como remuneração dos empregados e, assim, devem integrar a base de cálculo das contribuições previdenciárias do empregador
2022/11/25
