Notícias Técnicas
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Levantamento traz posição dos estados sobre lei do teto do ICMS
Após a publicação da Lei Complementar nº 194/2022, que alterou a legislação tributária e determinou a aplicação de um teto da alíquota de ICMS ...
2022/07/11 -
Simples nacional e profissionais liberais já podem ter acesso a ‘benefício extraordinário’ para empreendedores; veja como acessar
Se você é um microempreendedor, profissional liberal ou autônomo, certamente sofreu os impactos dos últimos dois anos. Com a chegada da pandemia e da consequente crise econômica, o mercado ficou cada vez mais complexo para quem é dono do próprio negócio.
2022/07/08 -
MEI e Simples Nacional: entenda a diferença entre os programas
Para leigos o MEI e Simples Nacional realmente podem parecer a mesma coisa, especialmente porque há uma ligação entre ambos.
2022/07/08 -
Comissão aprova projeto que abre renegociação de dívidas de empresas com Pronampe
Deputado destaca que houve uma substancial elevação das taxas básicas de juros após a instituição do programa, em maio de 2020
2022/07/08 -
Conceito de “praça” é definido para legislação do IPI
O Congresso Nacional derrubou no dia 5 de julho o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 2.110/2019, o qual define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
2022/07/08
