Municípios têm até 30 de junho para aderir ao parcelamento em até 240 parcelas

As normas trabalhistas referentes ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) criadas em 1976 estão passando por mudanças definidas em um decreto do governo federal

Para receber o recurso por meio do PIX, é necessário informar umas da chaves cadastradas e alguns dados pessoais caso o banco precise entrar em contato

Com a regra isentiva não há incidência do tributo, e não havendo tal incidência não há que se cogitar o nascimento da obrigação tributária e, consequentemente, do crédito adimplido pelo de cujus à época.

Uma mudança nas regras tributárias americanas pode gerar aumento na carga tributária de negócios entre o Brasil e os Estados Unidos. Desde o início de janeiro, os americanos aumentaram as exigências para o aproveitamento de créditos tributários de outros países...